Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as razões jurídicas e sociológicas para a essencialidade do Ministério Público Brasileiro, tanto para a função jurisdicional do Estado, quanto para a própria sociedade no mundo contemporâneo. Para tanto, há necessidade de averiguação das características inerentes às cláusulas pétreas e a justificativa no âmbito jurídico para o enquadramento do parquet nas limitações constitucionais ao poder constituinte reformador, seja do ponto de vista formal, seja sob o prisma material. Superada a noção puramente jurídica, serão analisados os atributos da sociedade contemporânea, à luz, precipuamente, da obra de Zygmunt Bauman, o qual cunhou a expressão “modernidade líquida” para descrever a contemporaneidade ou a pós-modernidade. Através da descrição da atual conjuntura, serão elucidados os principais desafios para o mundo pós-moderno e suas consequências na esfera jurídica. A seguir, será analisada a viabilidade de o Ministério Público enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, bem como quais adaptações o órgão teria que realizar para o enfretamento dos reflexos jurídicos dos atributos deletérios da pósmodernidade. Propõem-se, ao final, algumas correções de rumo para o órgão sob estudo com o fito de robustecer a legitimidade social do Ministério Público Brasileiro, a fim de garantir-lhe a essencialidade no denominado mundo líquido. Será feita análise bibliográfica, com o objetivo de demonstrar o entendimento doutrinário que lastreia as conclusões da natureza pétrea do Ministério Público Brasileiro.