Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
Metadados
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Tipo de publicação
Artigo de Periódico
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
Local
Curitiba
Editor(a)
Ano
2020
Descrição
p. 195-227
Idioma
Português
Resumo
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a pesquisa evidencia o papel das comunidades originárias na atualização e efetiva proteção ambiental, trazendo o seu modelo cultural e seus saberes para o mundo jurídico. O neoconstitucionalismo é o paradigma que aceita a pluralidade e a diferença, a fim de construir uma sociedade melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia jurídico-teórica e o raciocínio dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o neoconstitucionalismo latino é importante para integrar os saberes e melhor proteger o meio ambiente.
Notas
Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: Neoconstitutionalism and the cultural absorption of the originating peoples for the protection of the amazon forest. | O autor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1999.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 25, n. 2, maio/ago. 2020 https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/issue/view/38 (Acesso em 04.05.2026)
Referência
SANTOS, Fernando Barotti dos; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 195-227, maio/ago. 2020.

