Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Ouvidoria: Ministério Público de Minas Gerais: carta de serviços Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCartilhaVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOOuvidoria: Ministério Público de Minas Gerais: carta de serviçosLocalBelo HorizonteEditor(a)[s. n.]Ano[s. d.]Descrição23 p.: il.IdiomaPortuguêsResumoObjetivando dar transparência e facilidade no acesso à instituição, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, de acordo com a Lei n.º 13.460/2017.ASSUNTOMinas Gerais. Ministério Público (MPMG). Ouvidoria | Ouvidoria, atividadesReferênciaMINAS GERAIS. Ministério Público. Ouvidoria. Ouvidoria: Ministério Público de Minas Gerais: carta de serviços. Belo Horizonte: Casa Lilian, [s. n.: s. d.]. 23 p.: il. Documentos 30_Carta_Servicos_Ouvidoria_MPMG Baixar Continuar navegando Guia orientativo para propositura do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): com foco nas vítimas De Zé Paulo a Pertence: a história do mineiro amante da democracia Voltar para a lista de itens