Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Paradigmas atuais do direito eleitoral Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORGomes, José JairoVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOParadigmas atuais do direito eleitoralLocalBelo HorizonteEditor(a)TRE-MGAno2013Descriçãop. 9-21IdiomaPortuguêsResumoO texto discute a inserção do Direito Eleitoral no atual sistema jurídico, enfatizando os novos paradigmas, a constitucionalização do Direito, o novo papel reservado aos princípios. Destaca, ainda, os fundamentos da responsabilidade eleitoral.ASSUNTOAto ilícito | Controle jurisdicional | Direito eleitoral | Sistema eleitoralNotasInclui bibliografia. | O autor José Jairo Gomes foi Membro de Ministério Público de Minas Gerais de 1993 a 1997.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista de Doutrina e Jurisprudência, n. 27, 2013 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-do-tre-mg-no-27/@@display-file/file/TRE-MG-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-do-tre-mg-n-27.PDF (Acesso em 26.11.2025)ReferênciaGOMES, José Jairo. Paradigmas atuais do direito eleitoral. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 27, p. 9-21, 2013. Documentos 2013_Rev. dout. jur. TREMG_Gomes Baixar Continuar navegando Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais Propriedade intelectual no século XXI: em busca de um novo conceito e substrato teórico Voltar para a lista de itens
