O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionais.
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em Inglês: Graffiti and crime: a critical-sociological interpretation. | O autor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1999. | O autor Lélio Braga Calhau é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.
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RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CALHAU, Lélio Braga. Pichação e crime: uma interpretação crítico-sociológica. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 1-21, jan./jul. 2022.
