Resumo

Este trabalho teve a intenção de investigar a possibilidade de o princípio da proporcionalidade, aplicado no caso concreto, poder afastar a vedação de utilização de prova ilícita no processo penal, quando em confronto com outros direitos e garantias fundamentais considerados de maior valor. Assim, foi construído um raciocínio embasado em teorias doutrinárias e tendências jurisprudenciais, chegando-se, por fim à conclusão de ser possível, em situações excepcionais, valer-se de provas vedadas no âmbito do processo penal.