Com base em uma decisão do TJMG que condenou o Estado de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba a indenizar danos morais, pela perda da chance de um atendimento adequado ao paciente, discute-se o desenvolvimento da teoria no direito brasileiro e, mais importante, se a sua qualificação – na modalidade de oportunidade perdida de tratamento de saúde – corresponde a uma forma autônoma de dano, ou uma questão de causalidade.
ROSENVALD, Nelson. Responsabilidade civil pela perda de uma chance de sobrevida. In: DRESCH, Renato Luís; BERALDO, Leonardo de Faria (orgs.). 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: EJEF/TJMG, 2023. p. 507-530.
