Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Transação Menorista Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORIsoldi Filho, Carlos Alberto da SilveiraVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOTransação MenoristaLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2005Descriçãop. 51 Informações variadasIdiomaPortuguêsASSUNTOAdolescente em conflito com a lei | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) | Medida socioeducativa | Minas Gerais. Tribunal de Justiça (TJMG), súmulas | Remissão penalNotasInclui notas bibliográficas. | O autor Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico v. 1, n. 1, set. 2005 – Edição comemorativa de lançamentoReferênciaISOLDI FILHO, Carlos Alberto da Silveira. Transação Menorista. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 51, set. 2005. Documentos 21_Isoldi Filho Baixar Continuar navegando O que fazer para se evitar a propositura de nova ação civil pública incidente para fixar, em processo incidente de liquidação de sentença, o quantum debeatur? Aspectos pontuais da reforma do judiciário Voltar para a lista de itens
