Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos “ismos”: uma análise sobre os animais
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos “ismos”: uma análise sobre os animais
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2018
Descrição
p. 67-94
Idioma
Português
Resumo
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com animais, utilizando Kant como exemplo, por ser insuficiente. Por fim, o texto se preocupa com a construção de políticas públicas que consagrem a saúde animal e a tutela da vida de todos os seres. Uma vez que a saúde única não é adotada no Brasil e que, no âmbito penal, a vida do animal doméstico não é sequer tutelada, a proposta é de que os animais sejam tratados pelo simples fato de serem. A pesquisa é de cunho teórico-bibliográfico e apresenta raciocínio dedutivo.
Notas
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | O autor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1999.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 15, n. 31, 2018 https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/46 (Acesso em 01.10.2025)
Referência
REIS, Emilien Vilas Boas; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos “ismos”: uma análise sobre os animais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, n. 31, p. 67-94, 2018.

