Traz alguns aspectos de usucapião e da questão da ocupação racional do solo urbano e rural. Analisa o novo tratamento constitucional a respeito do usucapião especial.
Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | O artigo foi capturado na página da BDJur do STJ. | O autor Guilherme Calmon Nogueira da Gama foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no ano de 1989.
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GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Usucapião especial urbano: aspectos relevantes. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 243-266, dez. 1997/mar. 1998.
