Resumo

A paralisação de bombas de estação elevatória e a inércia dos responsáveis pelos serviços de esgotamento sanitário resultaram no lançamento indevido de esgotos in natura em curso de água por dezenove dias consecutivos. Esse dano ambiental foi quantificado a fim de obter um valor de indenização e, para a condução dos trabalhos, utilizou-se a metodologia emergética e se procedeu a estudo de autodepuração da matéria orgânica biodegradável. Aplicado o modelo matemático de Streeter-Phelps, que relaciona um dos principais mecanismos que definem os níveis de oxigênio dissolvido em curso de água, chegou-se a um quantum debeatur equivalente a R$ 764.894,04 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).