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Biblioteca Digital MPMG

Item

Valoração de dano ambiental referente à atividade de sondagem (pesquisa mineral)

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Capítulo de Livro

Vinculação MPMG

Servidor do MPMG

TÍTULO

Valoração de dano ambiental referente à atividade de sondagem (pesquisa mineral)

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2020

Descrição

p. 141-152: il.,tabs.

Idioma

Português

Resumo

Este artigo apresenta valoração do dano ambiental decorrente de sondagem com a finalidade de pesquisa mineral que ocasionou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), intervenção em Área de Preservação Florestal e supressão de três indivíduos da espécie Xaxim, ameaçada de extinção (Dicksonia sellowiana). Pela proposta de medida compensatória em pecúnia foi valorado o dano ambiental para cada uma das situações mencionadas.

Notas

Inclui nota explicativa e bibliográfica. | O autor Reinaldo Paulino Pimenta é Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2003.

Referência

PIMENTA, Reinaldo Paulino. Valoração de dano ambiental referente à atividade de sondagem (pesquisa mineral). In: Minas Gerais. Ministério Público. Central de Apoio Técnico; SOARES, Alexandra Fátima Saraiva; DINIZ, Paula Santana (eds.). Valoração econômica de danos ambientais: coletânea da Central de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, 2020. p. 141-152: il.,tabs.

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