Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Livro
Vinculação MPMG
Publicação em Parceria
TÍTULO
Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira
Local
Brasília
Editor(a)
Ano
2024
Descrição
284 p.
Idioma
Português
Resumo
O “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira” tem a intenção de oferecer aos promotores e procuradores de Justiça um conteúdo técnico, acessível e atualizado, com orientações claras sobre como atuar em casos de tráfico de animais silvestres. O livro traz não apenas uma análise aprofundada do marco legal e das jurisprudências mais recentes sobre o tema, mas também oferece estudos de casos práticos e estratégias de cooperação nacional e internacional que têm se mostrado eficientes no enfrentamento desse delito. Nosso objetivo é que este manual se torne uma ferramenta essencial no cotidiano dos membros do Ministério Público, facilitando a identificação e a punição dos responsáveis por esses crimes, além de contribuir para a conscientização sobre a gravidade das consequências que o tráfico de animais silvestres traz para a sociedade e para o meio ambiente.
Notas
Inclui bibliografias.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2025/Trafico-de-Animais---completo-V9-31mar25.pdf (Acesso em 15.10.2025)
Artigos/Capítulos indexados
A criminalidade organizada e o tráfico de animais silvestres | Tráfico de animais silvestres e responsabilidade civil: do dano ecológico ao dano animal | Parâmetros técnicos para avaliação de bem-estar animal e identificação de maus-tratos | Valoração de danos contra animais | A apreensão e destinação dos instrumentos e produtos apreendidos em crimes associados ao tráfico de animais silvestres
Referência
CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP). Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira. Brasília: CNMP, 2024. 284 p.

