Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Acordo de Brumadinho: infraestrutura e fortalecimento do serviço público como estratégias de reparação em desastres de grande intensidade
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Capítulo de Livro
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Acordo de Brumadinho: infraestrutura e fortalecimento do serviço público como estratégias de reparação em desastres de grande intensidade
Local
Brasília
Editor(a)
Ano
2024
Descrição
p. 539-549
Idioma
Português
Resumo
O artigo discute aspectos do acordo judicial de reparação dos danos causados pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. O desastre resultou na perda de 272 vidas e extensos danos ambientais. O Ministério Público de Minas Gerais participou de processo de mediação que resultou em um acordo de reparação, firmado em fevereiro de 2021, e está em fase de execução. O texto explora os motivos que levaram à escolha do fortalecimento de serviços públicos e à execução de projetos de infraestrutura (hospitais, escolas, estradas e sistemas de saneamento), como estratégia de reparação dos danos coletivos, em um contexto de danos inestimáveis.
Notas
Inclui bibliografia. | O autor Jarbas Soares Júnior foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1990 a 2026 e Procurador-Geral de Justiça de 2004 a 2008 e de 2020 a 2024. | O autor Leonardo Castro Maia é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1998. | O autor Carlos Eduardo Ferreira Pinto é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2004.
Localização do artigo ou capítulo
Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários
Referência
SOARES JÚNIOR, Jarbas; MAIA, Leonardo Castro; PINTO, Carlos Eduardo Ferreira. Acordo de Brumadinho: infraestrutura e fortalecimento do serviço público como estratégias de reparação em desastres de grande intensidade. In: CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP). Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários. Brasília: CNMP, 2024. p. 539-549.
