Visando adequar a atuação do Ministério Público como custos legis nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) ao moderno conceito de família e à sua tendência atual de racionalização dos trabalhos na área cível, o presente artigo tem como objetivo avaliar se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza.
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. De Jure: Revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 315-329, jan./jun. 2008.
