Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Estágio de convivência, “devolução” imotivada em processo de adoção de criança e de adolescente e reparação por dano moral e/ou material

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Estágio de convivência, "devolução" imotivada em processo de adoção de criança e de adolescente e reparação por dano moral e/ou material

Local

Porto Alegre

Editor(a)

Magister

Ano

2009

Descrição

p. 166-171

Idioma

Português

Notas

Inclui notas bibliográficas e explicativas. | A tese também foi apresentada no IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais realizado em Belo Horizonte de 26 a 29 de maio de 2010. | O autor Epaminondas da Costa é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1990.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Nacional do Ministério Público (18.: 2009 nov. 25-28: Florianópolis, SC). XVIII Congresso Nacional do Ministério Público: o Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social: livro de teses https://www.conamp.org.br/images/bkp/congressos_nacionais/18_Congresso_Nacional_do_MP.pdf (Acesso em 08.09.2025)

Referência

COSTA, Epaminondas. Estágio de convivência, "devolução" imotivada em processo de adoção de criança e de adolescente e reparação por dano moral e/ou material. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 18, 2009, Florianópolis, SC. XVIII Congresso Nacional do Ministério Público: o Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social: livro de teses. Porto Alegre: Magister, 2009. p. 166-171.

Publicação relacionada (Link externo)

Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (9.: 2010 maio 26-29: Belo Horizonte, MG). IX Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Anais: O Ministério Público e os desafios do novo processo. https://ammp.org.br/wp-content/uploads/2025/06/Livro-de-Teses-IX-Congresso-Estadual-MPMG.pdf (Acesso em 05.11.2025)

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