Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Integração: uma proposta de sobrevivência institucional

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Integração: uma proposta de sobrevivência institucional

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP

Ano

2018

Descrição

p. 41-42

Idioma

Português

Resumo

Reza a Constituição Federal e as normas infraconstitucionais que o Ministério Público é uno e indivisível. (art. 127, § 1º da CF; art. 119, § único da CE; art. 1º, § único da Lei n. 8.625/93, art. 1º, § único da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais).

Notas

Aprovada por unanimidade. | A autora Gisela Potério Santos Saldanha é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1991.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (13.: 2018 ago. 30-31: Belo Horizonte, MG). XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais https://admin.ammp.org.br/inst/noticia/file/TESES%20XIII%20CONGRESSO%20ESTADUAL%20MPMG%202018.pdf (Acesso em 24.09.2025)

Referência

SALDANHA, Gisela Potério Santos. Integração: uma proposta de sobrevivência institucional. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 13, 2018, Belo Horizonte, MG. XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais. Belo Horizonte: AMMP, 2018. p. 41-42.

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