Aprovada por unanimidade. | Inclui bibliografia. | A autora Marina Vivas Costa Cardoso é Membro desde 2022, foi Estagiária de 2014 a 2015 e de 2017 a 2019 e Servidora de 2020 a 2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | A autora Hosana Regina Andrade de Freitas é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2013. | O autor Antônio Sérgio Rocha de Paula é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1990.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (15.: 2024 ago. 07-09: Belo Horizonte, MG). XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva https://congressoestadual2024.ammp.org.br/public/arquivos/teses/livro.pdf (Acesso em 23.09.2025)
Referência
FREITAS, Hosana Regina Andrade de; CARDOSO, Marina Vivas Costa; PAULA, Antônio Sérgio Rocha de. O Ministério Público e o acesso à justiça: reflexões a partir do acordo da Barragem Sul Superior. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 15, 2024, Belo Horizonte, MG. XV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: Ministério Público: por uma atuação resolutiva. Belo Horizonte: AMMP, 2024. p. 156-167.