Resumo

O presente artigo aborda aspectos históricos do plea bargaining com base na doutrina estadunidense. Abordam-se as diferentes posições acerca da eclosão do instituto no direito norte-americano, como as negociações informais realizadas pelos atores processuais, o seu caráter apaziguador e razões utilitaristas atreladas à eficiência, que fundamentaram a sua ampla aceitação na prática forense alienígena. Por fim, discorre-se acerca da dependência da justiça na resolução consensuada de casos penais e da necessidade de assentimento do investigado ou réu para que se aperfeiçoe o acordo.