p. 183-189
Direito penal – Comentário à jurisprudência
Idioma
Português
Resumo
Comenta o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, tratando das penalidades aplicadas ao condutor que dirige. Analisa as maneiras de como o Estado aplica exames de alcoolemia e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a Lei nº11.705/2008.
Inclui bibliografia. | O resumo foi retirado da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDjur). | O autor Rodrigo Iennaco de Moraes é Membro desde 2002 e foi Estagiário de 1995 a 1996 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
MORAES, Rodrigo Iennaco de. Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.12, p. 183-189, jan. /jun. 2009.
