Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Direito penal na constituição de 1988 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORLoures, José CostaVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULODireito penal na constituição de 1988LocalBelo HorizonteEditor(a)TJMGAno1997Descriçãop. 29-44IdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Constituição (1988)NotasInclui bibliografia. | O autor José Costa Loures foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1954 a 1958.Localização do artigo ou capítuloJurisprudência Mineira, v. 48, n. 139/140, jan./jun. 1997ReferênciaLOURES, José Costa. Direito penal na constituição de 1988. Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 48, n. 139/140, p. 29-44, jan./jun. 1997. Documentos 1997_Juris Min_139_140_Loures Baixar Continuar navegando Denunciação da lide e fato de terceiro Emancipação, interdição e ausência na lei de registros públicos Voltar para a lista de itens
