A partir do tema-problema – estaria a autonomia da vontade excluída da criação e da modelação dos direitos reais? –, defende-se, considerando a situação da doutrina, a hipótese da posse como direito real subversivo. Discute-se, pois, a taxatividade e a tipicidade dos direitos reais.
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em Inglês: Possession: real subversive right. | O autor Marcelo de Oliveira Milagres foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2001 a 2023.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
