Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a postura do Ministério Público brasileiro frente aos recentes atos antidemocráticos, à luz da teoria da democracia militante de Karl Loewenstein. Parte do problema da ameaça contemporânea à ordem democrática e da necessidade de resposta institucional ativa e legítima. Utiliza-se metodologia jurídico-dogmática, com abordagem qualitativa e revisão bibliográfica e documental, para examinar a evolução histórica, constitucional e funcional do Ministério Público, bem como sua atuação prática na proteção do regime democrático. O estudo identifica 70 iniciativas institucionais concretas em todo o país, revelando um padrão de atuação militante e combativa da instituição frente a retrocessos autoritários. Conclui-se que o Ministério Público vem exercendo papel central na contenção de retrocessos autoritários e na efetivação do Estado Democrático de Direito por meio de instrumentos constitucionais e legais.