Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Noções introdutórias acerca da função social do contrato Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORRosenvald, NelsonVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULONoções introdutórias acerca da função social do contratoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2005Descriçãop. 40-41 CivilIdiomaPortuguêsASSUNTOFunção social do contrato | Teoria do direitoNotasO autor Nelson Rosenvald foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1989 a 2023.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 1, n. 2, out./nov. 2005ReferênciaROSENVALD, Nelson. Noções introdutórias acerca da função social do contrato. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 40-41, out./nov. 2005. Documentos 15_Rosenvald Baixar Continuar navegando Protesto de CDAs (Certidões de Divida Ativa), de sentenças e de TAC’s, pois são documentos de divida nos termos do art. 1° da Lei 9.492/97 e a atuação do Ministério Público, bem como inscrição dos débitos no CADIn e demais órgãos de controle de devedores Insuficiência do art. 4° da LICC para explicar o fenômeno jurídico privado diante da tipologia sistêmica da CF/1988 e do CC/2002 Voltar para a lista de itens
