Resumo

A “Era do Conhecimento” trouxe profundas modificações sociais, culturais, tecnológicas, políticas e econômicas para a sociedade de consumo nos últimos anos. Nesse contexto, a Constituição Federal vigente no Brasil reconheceu a defesa do consumidor como direito humano fundamental e impôs ao Ministério Público promovê-la. Fundada na valorização do conhecimento, sobretudo do capital intelectual humano, a nova era impõe às instituições privadas e públicas, nelas incluída o Ministério Público, a adoção de novos paradigmas organizacionais, como a aquisição de competências substanciais no processamento das informações, em busca da eficiência. Com tamanho leque de atribuições, o Ministério Público precisa atuar com racionalidade, efetividade e celeridade. A atividade de inteligência competitiva, nascida do seio da inteligência clássica, desponta como um processo social apto a levar ao conhecimento das oportunidades e ameaças advindas do ambiente externo informacional, o que pode auxiliar o promotor de justiça na tomada de decisões estratégicas em prol da sociedade de consumo. O processo de renovação, contudo, precisa estar assentado em uma nova dimensão cultural e num novo ambiente institucional. O presente trabalho tem por objetivo apresentar um possível modelo de atividade de inteligência, aqui denominado “Inteligência Institucional Estratégica”, para ser adotado no Ministério Público do consumidor.