Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Aspectos da propaganda eleitoral Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORGomes, José JairoVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOAspectos da propaganda eleitoralLocalBelo HorizonteEditor(a)TRE-MGAno2006Descriçãop. 42-53IdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006 | Propaganda eleitoral | Propaganda políticaNotasO autor José Jairo Gomes foi Membro de Ministério Público de Minas Gerais de 1993 a 1997.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista de Doutrina e Jurisprudência, n. 15, set. 2006 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-15/@@display-file/file/TRE-MG-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-do-tre-mg-n-15.pdf (Acesso em 24.11.2025)ReferênciaGOMES, José Jairo. Aspectos da propaganda eleitoral. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 15, p. 42-53, set. 2006. Documentos 2006_Rev. dout. jur._Gomes Baixar Continuar navegando Metodologia jurídica e dever constitucional de motivar (art. 93, IX, CR): três questões A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada? Voltar para a lista de itens
