Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Manual de atuação do Ministério Público na defesa e promoção da educação infantil: expansão, qualificação e desjudicialização das vagas em creche e pré-escola

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Livro

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Manual de atuação do Ministério Público na defesa e promoção da educação infantil: expansão, qualificação e desjudicialização das vagas em creche e pré-escola

Local

Brasília

Editor(a)

CNMP

Ano

2025

Descrição

104 p.

Idioma

Português

Resumo

O presente Manual, elaborado por Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Corregedoria Nacional, oferece diretrizes técnicas e jurídicas que visam orientar, qualificar e fortalecer a atuação do Ministério Público na expansão, na qualificação e na desjudicialização da oferta de vagas em creches e pré-escolas, observando os marcos legais e normativos aplicáveis à matéria.

Notas

Inclui bibliografia. | Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, integrante do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do presente Manual é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2005.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2025/CN---Educacao-Infantil-PG-digital.pdf (Acesso em 12.12.2025)

Referência

CONSELHO Nacional do Ministério Público (Brasil). Manual de atuação do Ministério Público na defesa e promoção da educação infantil: expansão, qualificação e desjudicialização das vagas em creche e pré-escola. Brasília: CNMP, 2025. 104 p.

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