Resumo

A violência contra a mulher no Brasil é uma problemática de grande relevância, haja vista a quantidade expressiva de feminicídios e os casos de violência doméstica que ocorrem no país. O presente artigo teve como objetivo analisar não só a discriminação de gênero no Brasil, mas também as consequências e maneiras de atuação, por parte das instituições e da sociedade civil, no combate a esse problema. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, e o método selecionado para a exposição do tema foi o dedutivo. Em consequência disso, verificou-se que foram criadas a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, tida comumente como Lei Maria da Penha, e a Lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio, que qualifica o homicídio praticado contra a mulher por razões que se agregam à condição do gênero feminino, o que propiciou inúmeras alterações no judiciário brasileiro no que diz respeito aos direitos das mulheres. Observou-se, ainda, o papel da mídia na explanação de casos de violência e a influência que detém perante a sociedade, além da constatação de como se dá o papel da sociedade civil por meio de movimentos organizados que funcionam como propulsores de informação e acolhimento. Concluiu-se que a mídia tem papel importante na validação de conquistas dos direitos das mulheres no que tange não só à mudança jurídica, mas também, especialmente, na mudança cultural, que acaba influenciando diretamente a efetivação de políticas públicas; e que movimentos organizados, tais quais o “Filhas de Frida”, auxiliam no enfrentamento dessa realidade.