Resumo

O poder constituinte originário não está livre de amarras históricas da nação. A constituição reflete os valores de uma sociedade e o constituinte originário deverá se basear na evolução histórica do povo. Essa perspectiva coaduna-se como pensamento de François Ost em o Tempo do direito, que vê na constituição o receptáculo das promessas de uma sociedade, mas que é construído com base nos aspectos históricos. Considerando que a história é essencial para a formulação da constituição, a anistia dos fatos não pode ser concedida uma vez que a constituição não pode prescindir da história da sociedade para garantir sua legitimidade.