Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Espécies de autoria em Direito Penal Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORGomes, Luiz FlávioTÍTULOEspécies de autoria em Direito PenalLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2007Descriçãop. 53 PenalIdiomaPortuguêsASSUNTOAutor (direito penal) | Coautor (direito penal)Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 2, n. 8, jan./mar. 2007ReferênciaGOMES, Luiz Flávio. Espécies de autoria em Direito Penal. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, p. 53, jan./mar. 2007. Documentos 12_Gomes Baixar Continuar navegando A teoria do umbral do acesso ao Direito Civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo Da inconstitucionalidade do novel art. 41 da Lei 11.340/06 e da necessidade da utilização do método da interpretação conforme a Constituição, firmando-se a competência do Juizado Especial Criminal para as infrações de menor potencial ofensivo Voltar para a lista de itens
