Resumo

Este trabalho apresenta método para valorar dano ambiental ocasionado por lançamento de esgoto sanitário submetido a tratamento ineficiente no município de Esmeraldas/MG. Trata-se de pesquisa quantitativa e aplicada, com procedimento de estudo de caso. A metodologia considerou os custos de operação e manutenção apresentados por von Sperling (2014) para um sistema de tratamento que utiliza reator UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket), seguido por filtro percolador, mesma técnica adotada no sistema de tratamento do empreendimento analisado. Na quantificação do dano gerado considerou-se a carga poluidora referente a Demanda Bioquímica de Oxigênio. Para a valoração, aplicou-se o método de custos de controle evitados, que consiste em “valorar danos ambientais por meio da estimativa dos gastos necessários que foram evitados para controlar ou minimizar as atividades ofensivas ao meio ambiente”. Esse procedimento consta na parte 6, item 8.6.1.4 da norma ABNT que trata de avaliação de bens – Recursos naturais e ambientais – NBR 14653-6/2009 (ABNT, 2009). Ao final, obteve-se quantum debeatur de R$317.339,96, valor que corresponde à medida de compensação sugerida para recuperar 10 hectares de matas ciliares na bacia hidrográfica onde ocorreu o dano.