Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
A proteção do meio ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos e as perspectivas apontadas pela opinião consultiva 23/2017
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Tese/Trabalho de Congresso
Vinculação MPMG
Estagiário do MPMG
TÍTULO
A proteção do meio ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos e as perspectivas apontadas pela opinião consultiva 23/2017
Local
Florianópolis
Editor(a)
Ano
2021
Descrição
p. 38-55
Idioma
Português
Resumo
O trabalho analisa a proteção do meio ambiente no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Verifica-se a tendência da Corte em realizar essa proteção de maneira indireta, através da proteção de outros direitos humanos, sobretudo com relação às comunidades indígenas em razão de sua estreita relação com o meio ambiente que ocupam. A análise da Opinião Consultiva nº23 de 2017 mostra uma tendência da Corte em considerar o direito ao meio ambiente como um direito autônomo dos demais. A metodologia adotada utilizou-se da pesquisa teórico-bibliográfica e documental, além da técnica de pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Notas
Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: The protection of the environment in the Inter-american Court of Human Rights and the perspectives pointed by the consultative opinion 23/2017. | A autora Stela Gomes Ferreira foi Estagiária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2019 a 2021.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Encontro Virtual do CONPEDI (3.: 2021 jun. 23-26 e 28). Anais: Direito e sustentabilidade I. Disponível em: https://conpedi.org.br/grupo-de-trabalho/?tipo=ARTIGO_CONPEDI&grupo=1255&id-evento=69 (Acesso em: 28 ago. 2026).
Referência
AZEVEDO, Monique Reis de Oliveira; THOMÉ, Romeu; FERREIRA, Stela Gomes. A proteção do meio ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos e as perspectivas apontadas pela opinião consultiva 23/2017. In: ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 3, 2021. Anais: Direito e sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. p. 38-55.

