Resumo

O trabalho pretende questionar as interligações entre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental e a gestão de risco dos desastres. Nesse sentido, levanta a premissa de que os instrumentos de avaliação de impacto ambiental são as ferramentas iniciais, que possuem o condão de impor ações mitigadoras e preventivas frente aos riscos de um empreendimento e de suas externalidades no campo socioambiental que podem evitar e mitigar as consequências de um desastre. Para tanto, necessário o aperfeiçoamento destes instrumentos, por meio da propagação de suas informações e na imposição de condutas que privilegiam a prevenção dos riscos às medidas reparatórias.