Resumo

Busca-se analisar o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Para tanto, inaugura-se a dissertação buscando de forma sucinta a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Ato contínuo, abordam-se algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Em derradeiro, perfaz-se uma célere explanação sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, vertendo-se o foco de análise do objeto em estudo para o campo especificamente instrumental, tendo como arquétipo central a lei processual civil.