Resumo

O presente artigo objetiva sugerir um procedimento apto a dar efetividade ao reconhecimento da filiação socioafetiva. Trata-se de uma discussão multidisciplinar, remetendo-se à legislação civilista e à principiologia constitucional, como fundamentos para a defesa da preponderância da afetividade na atribuição da filiação. O debate também perpassa pelos critérios de aferição da filiação previstos no ordenamento jurídico brasileiro, além de confrontar os procedimentos positivados de reconhecimento da filiação. Como instrumentos hábeis a conferir à socioafetividade, posição privilegiada na atribuição da filiação, o artigo embasa-se no entendimento dos tribunais brasileiros a respeito da matéria, corroborado pelo entendimento de doutrinadores como Maria Berenice Dias e Ana Carolina Brochado Teixeira, havendo clara defesa na sistematização de um procedimento eficaz no reconhecimento da filiação socioafetiva. Portanto, o debate extrapola a seara das discussões atinentes à paternidade socioafetiva e seus derivados, alcançando o âmbito de sugestão de um procedimento colocado à disposição daquele que se vislumbra filho socioafetivo de outrem.