Análise crítica e descritiva acerca da natureza dupla do Direito, conforme a teoria de Robert Alexy. Assim, a norma compreende a óptica de uma dimensão factual e outra de uma dimensão ideal. O Direito possui características de eficácia social, de autoridade e de coerção dentro de seu plano positivo, ao mesmo tempo que comporta elementos de pretensão de correção moral, no plano ideal. O artigo desenvolve o tema a partir do conceito-base de institucionalização da razão.
Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | Título em Inglês: The dual nature thesis of the law by Robert Alexy. | O autor Marcio Ayala Pereira Filho é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2015.
PEREIRA FILHO, Marcio Ayala. A tese da dupla natureza do direito de Robert Alexy. De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 17, n. 31, p. 369-387, jul./dez., 2018.
