Metadados
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Tipo de publicação
Artigo de Periódico do MPMG
Vinculação MPMG
Membro do MPMG | Servidor do MPMG
TÍTULO
Roteiro de atuação em investigações de lavagem de dinheiro
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2021
Descrição
p. 139-178
Idioma
Português
Resumo
O presente artigo, sem pretensão de exaurir temática tão ampla, objetiva trazer ao membro do Ministério Público e demais autoridades incumbidas do combate aos delitos macroeconômicos um roteiro de atuação pragmático e consistente, guarnecido de medidas administrativas e judiciais eficazes no levantamento de informações acerca da tipologia envolvida – lavagem de dinheiro –, e na identificação do proveito do crime e seu acautelamento em favor do ente vitimado. Para tanto, foram relacionados bancos de dados, sítios da internet, fundamentos legais, precedentes jurisprudenciais, todos de grande utilidade e pertinência para o tema proposto, acompanhados de sugestões de fluxogramas de trabalho testados na vivência cotidiana da mencionada atribuição e compartilhamento de boas práticas – internas e de outros órgãos – empiricamente referendadas.
Notas
Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | Título em Inglês: Money laundering investigation procedures. | O autor Fábio Reis de Nazareth é Membro desde 2004 e foi Estagiário de 2000 a 2001 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | A autora Letícia Carvalho Ribeiro Morley é Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2009.
Referência
NAZARETH, Fábio Reis de; MORLEY, Letícia Carvalho Ribeiro. Roteiro de atuação em investigações de lavagem de dinheiro. MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Direito Penal, Direito Processual Penal e Ciências Criminais afins, Belo Horizonte, edição especial em homenagem ao Ministro Nelson Hungria, p. 139-178, 2021.
