Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 5, jul./dez. 2002

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Periódico

Vinculação MPMG

Publicação do MPMG

TÍTULO

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 5, jul./dez. 2002

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2002

Descrição

366 p.

Idioma

Português

Notas

Devido à limitação do Sistema, o Arquivo da Revista foi dividido em duas partes.

Artigos/Capítulos indexados

Apontamentos sobre o Código de Defesa do Consumidor | O aprimoramento do inquérito civil ambiental | A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais | Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público | A competência nas ações coletivas do Código de Defesa do Consumidor | A contribuição do Ministério Público ao processo de regularização dos assentamentos informais urbanos | O crime de falsa identidade em face da nova redação dada aos arts. 186 e 187 do Código de Processo Penal | O crime organizado e propostas para atuação do Ministério Público | A criminologia crítica: uma tentativa de intervenção (re)legitimadora no sistema penal | Desatendimento às necessidades quantitativas do consumidor limitação, agregação e consumação mínima | A desnecessidade da posse tranquila para configurar o crime de roubo | O direito de nascer do ventre de mãe morta | Direito do consumidor: ônus da realização da prova e inversão do ônus da prova sob o paradigma do Estado democrático de direito | O envelhecimento populacionais e as políticas públicas | Intervenção estatal nos contratos de prestação de serviço educacional | Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional | O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na implementação das políticas públicas | Remissão cumulada com medida socioeducativa legitimidade do Ministério Público | O Supremo Tribunal Federal e a revisão do princípio do promotor natural | A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da execução penal: revisitando o paradigma behaviorista

Referência

REVISTA JURÍDICA do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, n. 5, jul./dez. 2002.

Documentos

Continuar navegando