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Item

MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Especial Mineração, ed. esp., 2012

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Periódico

Vinculação MPMG

Publicação do MPMG

TÍTULO

MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Especial Mineração, ed. esp., 2012

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

Ano

2012

Descrição

72 p.

Idioma

Português

ASSUNTO

Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódico | Mineração | Proteção ambiental

Artigos/Capítulos indexados

A participação do setor produtivo na proteção ambiental: um olhar em linhas geraes | Empreendimentos minerários e estudo de impacto ambiental | As condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários | Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários e seu controle judicial | Compensação ambiental e empreendimentos minerários | A avaliação ambiental integrada dos impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos minerários | A mineração na Lei da Mata Atlântica | A responsabilidade civil decorrente de acidentes ambientais deflagrados por eventos da natureza: o caso do rompimento da barragem de rejeitos em Miraí | Mineração em áreas de ocorrência de patrimônio espeleológico | A competência para julgamento das Ações Civis Públicas visando a reparação de danos ambientais decorrentes da mineração

Referência

MPMG JURÍDICO: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Especial Mineração. Belo Horizonte: CEAF, ed. esp., 2012.

Documentos

1.0_MPMG Jurídico_Mineração_2012
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