Resumo

Com o crescente aumento populacional e consequente elevação na produção de lixo nas áreas urbanas, muito tem se discutido acerca de alternativas relacionadas ao tratamento e reutilização de materiais descartados. Ainda que fervorosa a discussão, na prática, nosso país é carente de políticas públicas e ações afirmativas que propaguem e incentivem o consumo consciente e sustentável. Nesse compasso, a incorreção no descarte de resíduos é de extrema importância, dada a dificuldade da maioria dos municípios em dispor de local apropriado para tanto. Nesta senda, a questão norteadora do presente estudo concerne à análise da contribuição dos catadores de material na cadeia da reciclagem e da reutilização do que foi descartado consoante diretriz estabelecida na Lei 12.305/10, cujo escopo traduz a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.