Resumo

O presente estudo se propõe a fazer uma análise acerca da aproximação da economia com a ecologia, bem como do desenvolvimento dos instrumentos econômicos de incentivo a preservação do meio ambiente e de suas funções ambientais, em especial do pagamento por serviço ambiental. Apresenta-se a mudança da visão das ciências econômicas em relação aos recursos ambientais, especialmente em relação a valoração destes. Construída esta base verifica-se elementos essenciais do pagamento dos serviços ambientais e exemplifica-se alguns dos projetos implementados. Analisa-se a área de abrangência da Coordenadoria Regional da Bacia do Paraíba do Sul, em especial a existência de programas de pagamento por serviços ambientais. A presente pesquisa procura debater o papel de agente transformador da realidade atribuído ao Ministério Público e como este pode fomentar a implantação de PSA na região. O estudo foi desenvolvido com metodologia jurídico teórica e raciocínio dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o a modalidade mista do pagamento por serviços ambientais é a que melhor apresenta sustentabilidade de potencial de transformar a realidade socioambiental.