Atendendo a convite da Associação Amigos da Cultura de Ouro Branco, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, cumprindo sua missão institucional, propôs-se a colaborar com a elaboração da presente Cartilha, que tem por objetivo esclarecer o papel e a importância da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural do nosso País.
ASSOCIAÇÃO dos Amigos da Cultura de Ouro Branco; MINAS GERAIS. Ministério Público. Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), (colab). O papel do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. Belo Horizonte: [s.n.], 2007. 38 p.: il.
