Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORRocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão daVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULORegulamentação jurídica do acesso à biodiversidadeLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2001Descriçãop. 370-392IdiomaPortuguêsASSUNTOBiodiversidade, aspectos jurídicos, regulamentação | Propriedade intelectual, proteção | Proteção ambiental | Recursos genéticos, proteçãoNotasInclui bibliografia. | O autor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1990 a 2006.Localização do artigo ou capítuloRevista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 3, jul./dez. 2001ReferênciaROCHA, Fernando Antônio Nogueira Galvão da. Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 3, p. 370-392, jul./dez. 2001. Documentos 20_Rocha Baixar Continuar navegando Por uma formação jurídica justa O réu na ação civil pública: despesas processuais Voltar para a lista de itens