Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico do MPMG
Vinculação MPMG
Servidor do MPMG
TÍTULO
A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2016
Descrição
p. 151-168
Idioma
Português
Resumo
Propõe-se defender a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito de família, com o fim de refrear, ainda mais, a voracidade da prisão civil, ou mesmo assegurar a razoável duração do processo, prestigiando a rápida solução do litígio e a dignidade da justiça. Entretanto, por ser da natureza do ser humano, imperfeito, ceder ao comportamento ímprobo, pode o executado, ciente da possibilidade da aplicação da teoria do adimplemento substancial nesta seara, definir a melhor estratégia para alcançar os melhores benefícios para si, furtando-se ao pagamento das parcelas restantes. Crê-se, desta forma e de maneira geral, que a aplicação da teoria dos jogos encontra terreno fértil no direito de família, especificamente no cumprimento de obrigação alimentícia. Apesar disso, pretende-se defender a teoria do adimplemento substancial no cumprimento da obrigação alimentar, observada a excepcionalidade do caso concreto.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to children, victims in the cyberworld. | O autor Andeirson da Matta Barbosa é Servidor desde 2008 e foi Estagiário de 2006 a 2007 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
BARBOSA, Andeirson da Matta. A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 15, n.2 6, p. 151-168, jan./jun., 2016.
