Coleção Biblioteca Digital MPMG Item A lei penitenciária local Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORAlbergaria, Jason SoaresVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOA lei penitenciária localLocalBelo HorizonteEditor(a)TJMGAno1998Descriçãop. 1-6IdiomaPortuguêsASSUNTOExecução penal | Política criminal, legislação | Política penitenciária, legislação | Sistema penitenciárioNotasInclui bibliografia. | O autor Jason Soares Albergaria foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1936 a 1970.Localização do artigo ou capítuloJurisprudência Mineira, v. 49, n. 144, abr./jun. 1998ReferênciaALBERGARIA, Jason Soares. A lei penitenciária local. Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 49, n. 144, p. 1-6, abr./jun. 1998.Dados biográficos do(s) autor(es)Jason Soares Albergaria Documentos 1998_Juris Min_144_Albergaria Baixar Continuar navegando Justiça eleitoral e improbidade administrativa A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros Voltar para a lista de itens
