Pretendo realizar neste artigo uma crítica à ideia de soberania a partir de uma reinterpretação da teoria do poder constituinte pensada por Carl Schmitt, reinterpretada, no entanto, em chave democrático-radical com a ajuda do texto de 1843 do jovem Marx dedicado à crítica da teoria do Estado de Hegel e das noções de novidade e autoconstituição da sociedade pensadas por Cornelius Castoriadis. O objetivo é opor à ideia de soberania, entendida como um poder unificado e fundacional (arkhé), a possibilidade de uma an-arquia (noção proposta por Reiner Schürmann) constituinte, ou seja, uma ordem social sem fundamento, capaz de superar encriptação do povo como falso sujeito da soberania, na medida em que ele nada mais é do que o seu objeto, conforme demonstra a teoria da encriptação do poder de Sanín-Restrepo.
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em Inglês: Constituent an-archy against sovereignty. | O autor Andityas Soares de Moura Costa matos é Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2004.
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MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. An-arquia contra a soberania. Revista Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, v. 38, n. 2, p. 193-224, maio/ago. 2024.