Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Diálogos entre a criminologia verde, o Direito Penal e a proteção do ambiente: ampliação do objeto da criminologia e o que pode o Direito Penal oferecer
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Diálogos entre a criminologia verde, o Direito Penal e a proteção do ambiente: ampliação do objeto da criminologia e o que pode o Direito Penal oferecer
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2024
Descrição
p. 1-21
Idioma
Português
Resumo
A pesquisa empreendida nas linhas a seguir busca analisar as influências que a valoração do ambiente como entidade com finalidade própria provocou em outros campos científicos, sobretudo no Direito Penal e na criminologia, posto que o primeiro categoriza o ambiente como bem jurídico a ser protegido, ao passo que o segundo amplia seu objeto de estudo para abarcar essa valoração do ambiente, dando surgimento à denominada criminologia verde. Num segundo passo, constatado que a conexão entre as searas não entrega a proteção devida ao ambiente, haja vista peculiaridades ínsitas a cada uma das ciências, busca-se inserir a perspectiva do dano social como elemento capaz de abarcar uma melhor proteção do ambiente, imputando responsabilidade sobretudo às corporações, entidades que mais degradam o ambiente, por meio daquilo que o Direito Penal pode oferecer, mormente em matéria de tutela do ambiente. Conclui-se, portanto, pela adoção de novas perspectivas sobre a ideia de crime, autores e vítimas, há muito denunciados pelos mais diversos mecanismos de regulação social como ineficazes. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com base em pesquisa documental e bibliográfica.
Notas
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | Título em Inglês: Dialogues between green criminology, criminal law, and environmental protection: expanding the object of criminology and what criminal law can offer. | O autor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro é Membro do Ministério Público de Minas Gerais desde 1999.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 21, 2024 https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/77 (Acesso em 01.09.2025)
Referência
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MENEZES, David Gonçalves; SAMPAIO, José Adércio Leite. Diálogos entre a criminologia verde, o Direito Penal e a proteção do ambiente: ampliação do objeto da criminologia e o que pode o Direito Penal oferecer. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 21, p. 1-21, 2024.

