Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
TCC (Curso CEAF)
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Breves considerações sobre a censura: Quid Veritas est?
Local
Belo Horizonte
Ano
2023
Descrição
30 f.
Idioma
Português
Resumo
Tendo como objetivo fazer breves considerações sobre a censura, este artigo está estruturado em três seções. Após uma introdução, apresenta-se a segunda seção que abordará, de forma discursiva, as teorias existentes sobre a censura, especialmente a sua adoção legislativa constitucional originária, ou seja, ex lege, mas ainda tem algumas sugestões, tanto como de lege ferenda como uma nova hermenêutica constitucional e, como por óbvio, a interpretação do direito penal sobre o assuntado. A terceira seção contém as considerações finais, que sumarizam as principais sugestões do presente estudo.
Notas
Trabalho de Conclusão de curso – Artigo (Especialização) – Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais na visão do Ministério Público – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | Inclui bibliografia. | Publicado na MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Ciências criminais na visão do Ministério Público: trabalhos de conclusão de curso – 2024, p. 278-297. | O autor Marcelo Dumont Pires foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2006 a 2024.
Referência
PIRES, Marcelo Dumont. Breves considerações sobre a censura: Quid Veritas est? 2024. 30 f. Trabalho de conclusão de curso – Artigo (Pós-graduação lato sensu Ciências Criminais na visão do Ministério Público) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024.

