Resumo

Pelo presente artigo, é traçado um panorama da teoria do concurso de pessoas, envolvendo conceito, natureza jurídica e elementos; são apresentadas as concepções extensiva e restritiva de autor e as principais teorias distintivas de participação e autoria, para então se analisar o concurso nos crimes especiais ou próprios, entre agentes qualificados (intraneus) e não qualificados (extraneus). Notadamente, são enfrentadas as intrincadas hipóteses da intervenção acessória do intraneus na realização, pelo extraneus, do fato descrito num tipo especial, puro ou impuro. Por fim, a partir das premissas e das soluções estabelecidas ao longo do texto, é retomada a idéia de delito-tipo, na forma como foi exposta por E. Beling, como parâmetro para se aferir a unidade essencial do delito praticado pelos agentes em concurso, em substituição aos requisitos conceituais de unidade e tipo ou de resultado.