Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as considerações acerca da prática da vaquejada como alegação de manifestação cultural e seu confronto com a Constituição Federal à luz do direito dos animais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, exploratória, levando em consideração não só marcos legislativo e decisório a respeito do direito dos animais, mas também a compreensão da evolução jurídico-social da relação entre o homem e a natureza. Será analisada, ainda, a mudança desta perspectiva que se fortaleceu ao longo do último século, colocando os animais não-humanos em novo patamar de consideração, como ser sencientes e passíveis de experimentação de sentimentos como dor e sofrimento. Construída esta base, verificar-se-á como se concebe o regramento constitucional e infraconstitucional no direito interno brasileiro, além do plano internacional, conferido aos animais. Com estas compreensões, passará a se descrever a prática da vaquejada e demonstrar que, a despeito de sua invocação como manifestação cultural, colide materialmente com o Texto Constitucional atual.